Passo a Passo para Obter o Alvará Online de Autônomos:
Entrar no link para fazer pedido de viabilidade no REGIN. Em “Município de Interesse”, selecionar “Duque de Caxias”. Em “Instituição”, selecionar “Prefeitura Municipal – Eventos Exclusivos”. Em seguida “Novo Requerimento”, assinalar “Profissional Autônomo” e clicar em "Iniciar".
Na pergunta “Autônomo possui Estabelecimento”, assinalar “Não”. Selecione o Evento “Inscrição de Autônomo” e preencha o CPF, clicando em seguida em [Avançar]. Anote o número do Requerimento Eletrônico e preencha todos os dados requeridos. Em seguida clique em [Avançar]. Na tela seguinte, após o preenchimento dos dados faltantes, clique novamente em [Avançar]. Anexe os documentos solicitados e, finalmente, finalize o pedido clicando em [Enviar].
Finalizado o pedido de viabilidade, enviar e-mail para alvaraonlinedc@gmail.com, informando o número do CPF e do Requerimento (Protocolo) realizado acima e solicitar o diploma de alvará e/ou a Inscrição Municipal.
Ao receber a resposta do seu e-mail, realizar o acompanhamento do seu processo no REGIN (Acompanhamento de Andamento de Alvará) através do LINK, com o número do protocolo.
Para se verificar possível(eis) documento(s) solicitado(s), deve-se clicar em Análise – Alvará e Licenças, depois em Prefeitura Municipal de Duque De Caxias e posteriormente clicar em Fiscalização Tributária.
Para a obtenção de taxas, modelos de formulários, caso necessário, e o diploma de alvará, clicar em Visualizar Anexos.
Já para se realizar o upload de documentos, clicar em “Sem Resposta”, ao lado da descrição desses, em seguida [Escolher Arquivo]; após selecioná-lo (apenas um de cada vez), clicar em [Adicionar Arquivo]; adicione tantos arquivos quanto necessários até o máximo de dez (10) e somente clique em [Salvar Arquivos] quando incluir todos eles; mas atenção: clique em [Salvar Arquivos] apenas uma única vez. Após o pagamento das taxas e upload de possíveis documentos solicitados, responder o e-mail ou enviar um novo para alvaraonlinedc@gmail.com e solicitar a análise e liberação do alvará e/ou Inscrição Municipal.