Formulários

Alvará
DOCAM 2 (ÔNIBUS, TAXA, TRANSPORTE)
Regras para alvarás de transporte urbano e taxas.
DOCAM 3 (AUTÔNOMO E FEIRANTES) -
Normas para autônomos e feirantes.
DOCAM -
Regras gerais para emissão de alvarás.
Passo a Passo Alvará Online DC -
Guia para solicitar alvarás online.
Requerimento 2ª via de Alvará -
Solicitação da segunda via de alvarás.
Requerimento Alvará Transitorio -
Pedido de alvará temporário.
Requerimento Pedido Geral -
Formulário para pedidos gerais de alvará.
ISS
Formulário Baixa de Débito -
Regulamenta alvará provisório, definitivo, transitório, especial e eventual
Formulário Certidão Negativa de Retenção de ISS -
Consolidação da legislação do ISS.
Formulário Pedido Geral -
Responsabilidade tributária das empresas prestadoras de serviço.
Impugnação Simples -
Disciplina a utilização do livro fiscal eletrônico para dedução de obras.
IPTU
Boletim de Coleta de Dados Imobiliários -
Normas para levantamento de dados imobiliários.
Declaração de Posse -
Documento que comprova a posse do imóvel.
Formulário Baixa de Débito -
Solicitação de quitação de débitos imobiliários.
Formulário Declaração de Cancelamento -
Requerimento de Declaração de Cancelamento Cadastral
Formulário Pedido Geral -
Institui o parcelamento de créditos tributários e não tributários.
Formulário Transferência de Nome -
Requerimento de mudança de nome ao responsável ao IPTU
ITBI
Formulário Alteração ITBI -
Procedimentos para alteração de ITBI.
Formulário Baixa de Débito -
Solicitação de quitação de débitos de ITBI.
Formulário Declaração ITBI -
Documento para declarar imóveis e emitir ITBI.
Formulário Guia de ITBI -
Informações sobre domicílio tributário e guia de pagamento.
Formulário Reavaliação ITBI -
Solicitação de reavaliação de valor para ITBI.
Formulário Restituição ITBI -
Pedido de restituição de ITBI pago indevidamente.
Formulário Pedido Geral -
Formulário para solicitações gerais de ITBI.
NFS-e
Formulário Baixa de Débito -
Solicitação de quitação de débitos de NFS-e.
Formulário Cancelamento -
Pedido de cancelamento de NFS-e emitida.
Formulário Carta Anuência -
Autorização formal para emissão de NFS-e.
Formulário Nota Avulsa -
Requerimento para NFS-e Avulsa.
Formulário Pedido Geral -
Portaria 024-2021 sobre o cancelamento de notas fiscais.
Certidões
Formulário Certidão Negativa de Retenção de ISS -
Exemplo de certidão para consulta e impressão.
Formulário Fazendário -
Formulário para ingresso de Processo Administrativo.
Formulário IMCO -
Requerimento de Inscrição Municipal do Canteiros de Obras.
Formulário Lançamento de Benfeitoria -
Inclusão de imóvel no Cadastro Tributário Imobiliário.
Requerimento para Emissão de Certidão -
Descrição do outro tipo de certidão.